Em período eleitoral, algumas frases podem parecer apenas comentários de corredor:
“Se esse candidato perder, muita gente vai perder o cargo.”
“Quem estiver com a gente será lembrado.”
“É bom saber de que lado você está.”
BPC/LOAS: não é aposentadoria e esse detalhe muda tudo
Imagine alguém que nunca conseguiu contribuir regularmente para o INSS.
A idade avançou. Ou uma deficiência trouxe limitações importantes. A renda da casa é pequena e as despesas não param de chegar.
Comprou na planta e a obra atrasou? O calendário também faz parte do contrato
Na propaganda, existe uma data para sonhar com as chaves.
No contrato, porém, pode existir outra informação que muita gente só percebe quando a obra atrasa: o prazo de tolerância.
Porteiro não virou vigilante: o que as novas regras de segurança privada mudam nos condomínios
A diferença entre portaria e segurança privada parece simples. Juridicamente, porém, ela passou a exigir ainda mais atenção de síndicos, administradoras e empresas contratantes.
Comprou antes. A regra mudou depois. E agora?
Comprar um imóvel na planta é tomar uma decisão olhando para o futuro. Mas e quando, entre a assinatura do contrato e a entrega das chaves, as regras mudam?
Comprou um Studio em São Paulo? Descubra por que a classificação do imóvel importa
HIS, HMP, R2v, nR: siglas que parecem detalhes técnicos podem mudar a forma de usar, alugar ou negociar um imóvel.
“Quero ser chamado pelo meu nome.” E a lei garante isso.
Pode parecer apenas uma questão de educação. Não é. É direito do paciente.
Caiu em golpe do Pix? O banco é obrigado a devolver o dinheiro?
A resposta não é simplesmente “sim” ou “não”. E entender essa diferença pode fazer toda a diferença depois de uma fraude.
HIS e HMP: o imóvel é seu, mas você pode não ter liberdade para fazer o que quiser com ele
Você compra um apartamento, recebe as chaves, paga condomínio, IPTU e prestações. Naturalmente, pensa: “o imóvel é meu, então posso vender ou alugar para quem eu quiser.”
STF impede alíquota maior de IPTU baseada apenas na metragem do imóvel
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional aumentar a alíquota do IPTU exclusivamente em razão da área do imóvel.