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Depois da retirada de anúncios de curta temporada, imóvel HIS ou HMP pode ser alugado em São Paulo?

Civil,  Consumidor,  Contratual,  Imobiliário

A proibição de aluguel de curta duração em unidades HIS e HMP não significa proibição absoluta de locação. Entenda como funciona a locação residencial dentro das regras de habitação social de São Paulo.

agosto 10, 2026 / Comentários desativados em Depois da retirada de anúncios de curta temporada, imóvel HIS ou HMP pode ser alugado em São Paulo?
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Saldo pós-obras com juros altos: a cobrança é sempre válida?

Advocacia,  Civil,  Consumidor,  Contratual,  Imobiliário

Financiamento direto com a incorporadora é permitido, mas não significa liberdade para qualquer encargo. Veja o que dizem o CDC e a jurisprudência do STJ sobre juros, capitalização, quitação antecipada e atraso na obra.

agosto 10, 2026 / Comentários desativados em Saldo pós-obras com juros altos: a cobrança é sempre válida?
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A incorporadora atrasou a entrega do imóvel. Quem deve pagar o condomínio?

Consumidor,  Contratual,  Imobiliário

Cobrança de condomínio antes da entrega das chaves não tem resposta automática. Entenda como posse, registro, ciência do condomínio e atraso da incorporadora influenciam a responsabilidade.

agosto 10, 2026 / Comentários desativados em A incorporadora atrasou a entrega do imóvel. Quem deve pagar o condomínio?
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HIS e HMP em São Paulo: comprou um imóvel social? Entenda o que realmente mudou

Consumidor,  Contratual,  Imobiliário

O Decreto Municipal nº 64.244/2025 reforçou a fiscalização e as regras de destinação das unidades HIS e HMP em São Paulo. Veja como ficam uso, renda, venda, locação e fiscalização em 2026.

agosto 10, 2026 / Comentários desativados em HIS e HMP em São Paulo: comprou um imóvel social? Entenda o que realmente mudou
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Rose Parra

Rose Parra – Advogada | OAB SP nº 497.998
Jornalista | Fotógra | Assessoria política

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