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Comprou na planta e a obra atrasou? O calendário também faz parte do contrato

Consumidor,  Contratual

Na propaganda, existe uma data para sonhar com as chaves.

No contrato, porém, pode existir outra informação que muita gente só percebe quando a obra atrasa: o prazo de tolerância.

setembro 9, 2026 / 0 Comentários
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Comprou antes. A regra mudou depois. E agora?

Consumidor,  Contratual,  Imobiliário

Comprar um imóvel na planta é tomar uma decisão olhando para o futuro. Mas e quando, entre a assinatura do contrato e a entrega das chaves, as regras mudam?

agosto 28, 2026 / Comentários desativados em Comprou antes. A regra mudou depois. E agora?
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Comprou um Studio em São Paulo? Descubra por que a classificação do imóvel importa

Consumidor,  Contratual,  Imobiliário

HIS, HMP, R2v, nR: siglas que parecem detalhes técnicos podem mudar a forma de usar, alugar ou negociar um imóvel.

agosto 28, 2026 / Comentários desativados em Comprou um Studio em São Paulo? Descubra por que a classificação do imóvel importa
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Depois da retirada de anúncios de curta temporada, imóvel HIS ou HMP pode ser alugado em São Paulo?

Civil,  Consumidor,  Contratual,  Imobiliário

A proibição de aluguel de curta duração em unidades HIS e HMP não significa proibição absoluta de locação. Entenda como funciona a locação residencial dentro das regras de habitação social de São Paulo.

agosto 10, 2026 / Comentários desativados em Depois da retirada de anúncios de curta temporada, imóvel HIS ou HMP pode ser alugado em São Paulo?
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Saldo pós-obras com juros altos: a cobrança é sempre válida?

Advocacia,  Civil,  Consumidor,  Contratual,  Imobiliário

Financiamento direto com a incorporadora é permitido, mas não significa liberdade para qualquer encargo. Veja o que dizem o CDC e a jurisprudência do STJ sobre juros, capitalização, quitação antecipada e atraso na obra.

agosto 10, 2026 / Comentários desativados em Saldo pós-obras com juros altos: a cobrança é sempre válida?
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A incorporadora atrasou a entrega do imóvel. Quem deve pagar o condomínio?

Consumidor,  Contratual,  Imobiliário

Cobrança de condomínio antes da entrega das chaves não tem resposta automática. Entenda como posse, registro, ciência do condomínio e atraso da incorporadora influenciam a responsabilidade.

agosto 10, 2026 / Comentários desativados em A incorporadora atrasou a entrega do imóvel. Quem deve pagar o condomínio?
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HIS e HMP em São Paulo: comprou um imóvel social? Entenda o que realmente mudou

Consumidor,  Contratual,  Imobiliário

O Decreto Municipal nº 64.244/2025 reforçou a fiscalização e as regras de destinação das unidades HIS e HMP em São Paulo. Veja como ficam uso, renda, venda, locação e fiscalização em 2026.

agosto 10, 2026 / Comentários desativados em HIS e HMP em São Paulo: comprou um imóvel social? Entenda o que realmente mudou
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Due diligence: o que verificar antes de contratar um fornecedor ou parceiro

Civil,  Contratual,  Empresarial

Preço e prazo são importantes, mas não revelam todos os riscos de uma contratação. Um fornecedor pode ter problemas de regularidade, estrutura insuficiente, conflitos de interesse, histórico de incidentes de dados ou práticas incompatíveis com os valores da empresa. A due diligence é um processo de verificação proporcional antes de assumir compromissos relevantes.

agosto 3, 2026 / Comentários desativados em Due diligence: o que verificar antes de contratar um fornecedor ou parceiro
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Contrato verbal tem validade? Entenda quando o acordo pode produzir efeitos jurídicos

Contratual

Muitas relações começam com uma conversa, uma troca de mensagens ou um simples “combinado”. Isso acontece entre prestadores de serviços e clientes, fornecedores e empresas, locadores e ocupantes, parceiros comerciais e até entre pessoas da mesma família. A dúvida surge quando uma das partes deixa de cumprir o que foi acertado: afinal, um contrato verbal tem validade?

agosto 3, 2026 / Comentários desativados em Contrato verbal tem validade? Entenda quando o acordo pode produzir efeitos jurídicos
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Contratos com fornecedores e LGPD: cláusulas de proteção de dados que merecem atenção

Contratual,  LGPD

Sistemas de gestão, armazenamento em nuvem, contabilidade, marketing, atendimento, saúde ocupacional e suporte técnico podem acessar dados pessoais da empresa contratante. Quando o contrato trata apenas de preço e serviço, responsabilidades essenciais de proteção de dados ficam sem definição.

agosto 3, 2026 / Comentários desativados em Contratos com fornecedores e LGPD: cláusulas de proteção de dados que merecem atenção
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Rose Parra

Rose Parra – Advogada | OAB SP nº 497.998
Jornalista | Fotógra | Assessoria política

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