O celular apita.
Pix recebido: R$ 1.500,00.
Você não conhece quem enviou.
Poucos minutos depois chega uma mensagem:
“Oi, desculpa! Fiz um Pix errado. Você pode devolver para esta chave?”
Queda em via pública pode gerar pensão vitalícia?
Uma decisão da Justiça de Santa Catarina condenou um Município ao pagamento de pensão mensal vitalícia a uma mulher que sofreu queda em via pública com problemas de conservação e iluminação.
Golpe da falsa central: quando o banco responde e quando a responsabilidade pode ser afastada
O golpe da falsa central costuma seguir um roteiro convincente: criminosos se apresentam como representantes da instituição financeira, utilizam dados reais da vítima e induzem transferências, pagamentos ou contratação de crédito. Quando o prejuízo acontece, surge a pergunta: o banco deve devolver o dinheiro?
Trabalho doméstico e partilha de bens: o que o STJ reafirmou sobre esforço comum
“Eu não trabalhava fora. Isso significa que não tenho direito à partilha?” A pergunta é frequente, mas parte de uma premissa juridicamente incompleta.
Imóvel de alto valor pode ser bem de família? O que o STJ reafirmou em 2026
Um imóvel de alto valor pode continuar protegido contra penhora? A resposta é: pode. O Superior Tribunal de Justiça reafirmou em 2026 que o valor de mercado, por si só, não afasta a proteção do bem de família.
Depois da retirada de anúncios de curta temporada, imóvel HIS ou HMP pode ser alugado em São Paulo?
A proibição de aluguel de curta duração em unidades HIS e HMP não significa proibição absoluta de locação. Entenda como funciona a locação residencial dentro das regras de habitação social de São Paulo.
Saldo pós-obras com juros altos: a cobrança é sempre válida?
Financiamento direto com a incorporadora é permitido, mas não significa liberdade para qualquer encargo. Veja o que dizem o CDC e a jurisprudência do STJ sobre juros, capitalização, quitação antecipada e atraso na obra.
Deepfake íntimo com IA: o que fazer se criarem um nude falso com sua imagem?
A inteligência artificial tornou possível criar imagens, vídeos e áudios extremamente realistas a partir do rosto, da voz ou de outras características de uma pessoa. Quando essa tecnologia é utilizada para inserir alguém, sem autorização, em uma falsa cena de nudez ou conteúdo sexual, surge o chamado deepfake íntimo.
Homicídio, herança e meação: por que os conceitos não devem ser confundidos
Casos criminais de grande repercussão costumam gerar a pergunta: quem matou o cônjuge pode receber bens deixados pela vítima? A resposta exige separar dois institutos que frequentemente aparecem misturados: herança e meação.
Conta do WhatsApp bloqueada: medidas práticas e caminhos para contestar a decisão
O bloqueio de uma conta de mensagens pode interromper atendimento, agendamentos e contato com clientes. Contas pessoais e comerciais podem ser suspensas por suspeita de spam, automação, uso de aplicativo não oficial, comportamento considerado abusivo ou erro de detecção.