“Eu não trabalhava fora. Isso significa que não tenho direito à partilha?” A pergunta é frequente, mas parte de uma premissa juridicamente incompleta.
Imóvel de alto valor pode ser bem de família? O que o STJ reafirmou em 2026
Um imóvel de alto valor pode continuar protegido contra penhora? A resposta é: pode. O Superior Tribunal de Justiça reafirmou em 2026 que o valor de mercado, por si só, não afasta a proteção do bem de família.
Homicídio, herança e meação: por que os conceitos não devem ser confundidos
Casos criminais de grande repercussão costumam gerar a pergunta: quem matou o cônjuge pode receber bens deixados pela vítima? A resposta exige separar dois institutos que frequentemente aparecem misturados: herança e meação.
Avós e netos: como funciona o direito de convivência familiar
A convivência com os avós pode representar afeto, referência familiar, memória e apoio no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Quando há separação dos pais, conflitos entre adultos ou afastamento injustificado, surge uma dúvida frequente: os avós possuem direito de conviver com os netos?