Em período eleitoral, algumas frases podem parecer apenas comentários de corredor:
“Se esse candidato perder, muita gente vai perder o cargo.”
“Quem estiver com a gente será lembrado.”
“É bom saber de que lado você está.”
“Quero ser chamado pelo meu nome.” E a lei garante isso.
Pode parecer apenas uma questão de educação. Não é. É direito do paciente.
STF impede alíquota maior de IPTU baseada apenas na metragem do imóvel
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional aumentar a alíquota do IPTU exclusivamente em razão da área do imóvel.
Está há anos na fila do SUS? A fila existe. O seu direito também.
“Estou esperando uma consulta há dois anos.”
“Minha cirurgia nunca é marcada.”
“O exame foi pedido, mas ninguém sabe quando vai sair.”
Lei nº 15.487/2026: inteligência artificial entra expressamente no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
A inteligência artificial ampliou as possibilidades de criação e manipulação de imagens, vozes e vídeos. Ao mesmo tempo, também aumentou a capacidade de produzir conteúdos falsos capazes de violar gravemente direitos de crianças e adolescentes.
Medicamento de alto custo pelo SUS: o preço não é a pergunta mais importante
Recebeu a prescrição de um medicamento caro e descobriu que não consegue pagar?
Quando o tratamento custa centenas ou milhares de reais por mês, a primeira dúvida costuma ser: “O SUS é obrigado a fornecer?”
Demora no SUS: quando a espera pode justificar uma medida judicial?
A espera prolongada por exames, consultas especializadas, cirurgias ou outros procedimentos pelo Sistema Único de Saúde é uma realidade enfrentada por muitos pacientes. Diante dessa situação, surge uma dúvida frequente: a demora no atendimento pode justificar uma ação judicial?